5018854-21.2019.4.02.5101

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.088,44

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

JANAYNA VIANA RODRIGUES MOREIRA

CPF 037.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

16/03/2023, 06:38

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 14:13

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 12:08

EXTRATO DE ATA

•04/02/2022, 18:14