5000171-59.2021.4.02.5102

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PINTO DA CUNHA

CPF 455.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE BARBOSA MARTINS

OAB/RJ 208786•Representa: ATIVO

HANNAH ROCHA BORGES VASCONCELOS

OAB/RJ 208477•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

22/03/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 13:59