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0001009-76.2010.4.02.5101
Recurso EspecialEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
ALDIR RAMOS DE AZEVEDO
CPF 468.***.***-00
ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA
CPF 072.***.***-08
CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDO
CPF 009.***.***-40
CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO
CPF 665.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271711/2026 -
26/03/2026, 06:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:36Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271711/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 10:15Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271711/2026
24/03/2026, 09:56Protocolizada Petição 271711/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 09:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 29009/2026 - EDcl
06/03/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:24Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029009 - EDcl no REsp 2150484 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 17:30Embargos de Declaração de ALDIR RAMOS DE AZEVEDO, ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDO, CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO, CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITO, DEA ESTEVES RIBEIRO, EDSON PEIXOTO, ELIETE CHAVES DE BRITO, ELISABETE PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIZABETH CHAVES DE BRITO NUNES, ELIZETH BRITO DA SILVA, IVAN DE SOUZA NEVES, JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, JOSE DE ARAUJO RIBEIRO, JUDITH FERNANDES DE AZEVEDO, MARLI DE SOUZA LIMA, MOISES SIAO RAESKI NEVES, NORICEA RIBEIRO GOMES, PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PAULO RAMOS DE AZEVEDO, PEDRO CANDIDO DO REGO BARROS FILHO, PORCINA DOS SANTOS, REINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RENATO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RICARDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, ROBERTO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RUBENS LUIZ BASTOS, SANDRA DO COUTO SIMOES, SEBASTIAO JOSE ANDRE, SELMA CARVALHO DO COUTO, SILMAR DO COUTO VON BORELL, SOLANGE CARVALHO DO COUTO DE REZENDE, SORAYA CARVALHO DO COUTO e SUENIR CARVALHO DO COUTO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00029009 - EDcl no REsp 2150484
04/03/2026, 17:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
23/02/2026, 14:16Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 29009/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2076.
20/02/2026, 13:45Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29009/2026 -
20/01/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:15Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29009/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)
16/01/2026, 16:45Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/03/2026, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 10:40
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/06/2024, 11:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Sentença
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Certidão
•13/06/2024, 11:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:33