5015952-61.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

EOLICA ITAREMA VIII S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2025, 12:53

Recebidos os autos do STJ

03/09/2025, 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2024, 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 91, 92, 94, 93, 95 e 96

20/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/02/2024, 11:42

Documentos

CERTIDÃO

•03/09/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/02/2024, 12:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 10:34

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 11:48

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:43