5015952-61.2020.4.02.5101

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EOLICA ITAREMA VIII S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-89

Autor

EOLICA CAETITE A S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-24

Autor

EOLICA CAETITE B S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-89

Autor

EOLICA CAETITE C S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-01

Autor

EOLICA ITAREMA II S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503294/2025

03/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 503294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 312547/2025 - EDcl no AgInt no

03/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Embargos de Declaração de EOLICA CAETITE A S.A., EOLICA CAETITE B S.A., EOLICA CAETITE C S.A., EOLICA ITAREMA II S.A., EOLICA ITAREMA III S.A., EOLICA ITAREMA IX S.A., EOLICA ITAREMA V S.A. e EOLICA ITAREMA VIII S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00312547 - EDcl no AgInt REsp 2142522

30/05/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312547 - EDcl no AgInt no REsp 2142522 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 312547/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

12/05/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312547/2025 -

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312547/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312547/2025

09/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 312547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 10:00

•04/05/2024, 21:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2024, 21:14