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0594353-11.1900.4.02.5101
Apelação CívelIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 201.500,00
Orgao julgador
GABINETE 11
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
CNPJ 33.***.***.0072-06
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
LEO KRAKOWIAK
OAB/SP 026750•Representa: ATIVO
PEDRO MIRANDA ROQUIM
OAB/SP 173481•Representa: ATIVO
ELIANA RACHED TAIAR
OAB/SP 045362•Representa: ATIVO
RICARDO KRAKOWIAK
OAB/SP 138192•Representa: ATIVO
LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA
OAB/SP 315603•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
31/05/2023, 16:21Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
31/05/2023, 16:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023, 01:01Lavrada Certidão
02/05/2023, 08:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023, 22:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023, 14:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023, 18:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023, 15:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2023, 13:18Documentos
ACÓRDÃO
•03/04/2023, 13:17
EXTRATO DE ATA
•31/03/2023, 16:06
OUTROS
•20/04/2022, 18:15
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2021, 15:06