5013484-87.2021.4.02.5102

Cumprimento de sentençaDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

RENATA DE LIMA SABROSO BARROSO

CPF 032.***.***-44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024

09/01/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89

09/01/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028920-84.2023.4.02.9445/TRF (RENATA DE LIMA SABROSO BARROSO)

30/12/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 21:25

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056987 processada no TRF2 com o no. 50289208420234029445/TRF (RENATA DE LIMA SABROSO BARROSO)

30/11/2023, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 17:51

SENTENÇA

•04/12/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:18

PETIÇÃO

•04/11/2022, 10:41

SENTENÇA

•03/11/2022, 17:13

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

•09/06/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:43