5008127-41.2021.4.02.5001

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AUTO SERVICO ELEM LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: ATIVO

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

03/11/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

03/11/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023, 18:54

Juntada de Petição

10/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 12:40

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:25