0221735-95.2017.4.02.5116

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-04

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

CNPJ 15.***.***.0003-29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

01/09/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2023, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/08/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 07:54

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 16:03