5033406-97.2019.4.02.5001

Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-81

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DE FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UNIDADES DO ED. RES. IVANA VERVLOET DI FRANCESCO

CNPJ 28.***.***.0001-02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DE FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UNIDADES DO ED. RES. IVANA VERVLOET DI FRANCESCO

CNPJ 28.***.***.0001-02

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50334069720194025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0063582-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0107866-8.

23/03/2026, 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137909/2025

20/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 137909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 877743/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877743 - AgInt no REsp 2126744 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00877743/2024 - AgInt no REsp 2126744/RJ

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 93687/2025

10/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 93687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877743/2024 - AgInt no REsp 2126744/RJ

30/01/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 15:00

•29/02/2024, 19:09

•29/02/2024, 19:08

•29/02/2024, 19:07

•29/02/2024, 19:06

•29/02/2024, 19:05

•29/02/2024, 19:04