0005120-64.2014.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.134,72

Orgao julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 15

Partes do Processo

JACIRA CHAVES PEREGRINO

CPF 625.***.***-04

Autor

MATOSO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 27.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MARCELO CARVALHO DAVILA GARCEZ

CPF 665.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON RAFAEL MATOSO

OAB/SC 037935•Representa: ATIVO

EDER MAICON LOPES GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO TAVARES VEIGA

OAB/RJ 123335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 300

09/04/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 299, 300

07/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 299, 300

06/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

04/02/2026, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

21/01/2026, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 289

01/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 289

28/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 21:42

PETIÇÃO

•06/07/2020, 13:29

SENTENÇA

•01/07/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 14:19

PETIÇÃO

•03/06/2020, 18:51

SENTENÇA

•22/05/2020, 11:03

SENTENÇA

•29/01/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 16:16