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0005120-64.2014.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 46.134,72
Orgao julgador
GABINETE 15
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA MARIA D AVILA GARCEZ
CPF 036.***.***-53
JACIRA CHAVES PEREGRINO
CPF 625.***.***-04
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
14/04/2023, 06:39Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 06:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/03/2023, 22:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/03/2023, 22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 09:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/03/2023, 11:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 18:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 18:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023, 18:19Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/02/2023, 20:20Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 18:19
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 20:20
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 16:39
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2022, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2021, 15:01
ACÓRDÃO
•10/08/2021, 15:03
EXTRATO DE ATA
•29/07/2021, 23:11
PETIÇÃO
•24/03/2021, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2021, 14:30
ACÓRDÃO
•24/02/2021, 15:41
EXTRATO DE ATA
•11/02/2021, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2020, 11:18