5000795-42.2020.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIANA LIMA

CPF 012.***.***-22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERNANDES BORGES

OAB/ES 034943•Representa: ATIVO

PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

OAB/ES 012199•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

03/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado

03/04/2024, 15:09

Recebidos os autos - TNU

03/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

07/03/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

26/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO

•03/04/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 21:15

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:47

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

SENTENÇA

•22/07/2022, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2020, 13:09