5004871-58.2020.4.02.5120

Cumprimento de sentençaProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

RODRIGO LUIZ LINO FERREIRA

CPF 125.***.***-26

Autor

INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ 01.***.***.0001-43

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUILHERME PRAES

OAB/RJ 167135•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

26/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

13/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/05/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/05/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

15/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/05/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:47

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 12:00

SENTENÇA

•01/12/2020, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 17:59