5001102-42.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF 861.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

VANIA LUCIA BARRETO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF 348.***.***-53

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

PAULO BARRETO

CPF 000.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB/RJ 084472•Representa: ATIVO

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB/RJ 211182•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO DA COSTA ARAUJO

OAB/RJ 105575•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/08/2025, 04:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 10:57

Juntada de Petição

03/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/09/2023, 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 141, 140 e 142

18/09/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 139, 140 e 142

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/09/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:41

Recurso Especial Admitido

04/09/2023, 18:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/09/2023, 18:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/08/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/07/2023, 19:36

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 16:44