5001102-42.2021.4.02.0000

Recurso EspecialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 13

Partes do Processo

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF 861.***.***-49

Autor

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF 037.***.***-73

Autor

MARILIA BARBOSA

CPF 768.***.***-15

Autor

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1201722/2023 - AgInt

14/11/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201722 - AgInt no REsp 2098345 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARCELO VIEIRA PAULO, MARILIA BARBOSA e FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01201722/2023 - AgInt no REsp 2098345/RJ

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201722/2023 - AgInt no REsp 2098345/RJ

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1201722/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

18/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208469/2023

14/12/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1208469/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2023, 19:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2023, 19:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 19:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 19:50

•19/09/2023, 19:49