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5011716-72.2021.4.02.5120

Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12
Partes do Processo
LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-41
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098339/2023

07/11/2023, 13:21

Protocolizada Petição 1098339/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 12:40

Não conhecido o recurso de LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA

30/10/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2023, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 985286/2023

29/09/2023, 15:11

Protocolizada Petição 985286/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/09/2023, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2023, 10:43

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2023, 20:12
Documentos
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