5002772-93.2021.4.02.5116

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.790,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

PATRICIA HENRIQUES MACEDO

CPF 956.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA

OAB/RJ 214052•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

08/03/2024, 10:41

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR

08/03/2024, 10:41

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/02/2024, 23:59

Negado seguimento a Recurso

19/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/02/2024

19/02/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 12:37

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:37