Procedimento do Juizado Especial Cível 5002772-93.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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5002772-93.2021.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.790,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PATRICIA HENRIQUES MACEDO

CPF 956.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:58

Despacho

09/04/2024, 17:06

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ALINE MICHELE DE BRITO LIMA

OAB/RJ 214052•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

26/03/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

22/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:24

Recebidos os autos - TNU

08/03/2024, 13:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

16/02/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 12:32

ANEXO

•09/06/2023, 16:20

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:37

SENTENÇA

•17/12/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:17

SENTENÇA

•23/09/2022, 11:13

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