5043010-68.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.334,05

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JACIREMA SILVEIRA

CPF 791.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2024, 06:51

Juntada de Petição

24/10/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2024, 11:28

Determinada a intimação

09/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37

26/08/2024, 15:44

Transitado em Julgado

26/08/2024, 15:43

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:19

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 19:16

SENTENÇA

•18/01/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:49