5038652-60.2022.4.02.5101

Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.583,33

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MIRELLA SANTOS DE VASCONCELOS MOLTER

CPF 137.***.***-95

Autor

VINICIUS UCEDA MOLTER

CPF 377.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LORENA LOPES BAPTISTA

OAB/RJ 234731•Representa: ATIVO

CAMILLA SOUSA HAUBRICH

OAB/RJ 234404•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/02/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

23/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/02/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:59

Despacho

02/02/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:10

Recebidos os autos - TNU

25/10/2023, 09:20

Remetidos os Autos para a TNU

03/10/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

11/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 09:09

ANEXO

•02/06/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

CONTRARRAZÕES

•31/01/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 12:51

SENTENÇA

•01/12/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:30