5006152-69.2021.4.02.5102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

JUPIARA ROSA DE CASTRO

CPF 079.***.***-16

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO AFONSO FILHO

OAB/RJ 079397•Representa: ATIVO

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

22/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

14/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

11/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

10/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013042-51.2025.4.02.9445/TRF (HILDEBRANDO AFONSO FILHO)

05/05/2025, 20:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50130425120254029445/TRF2

01/04/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/03/2025, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005184 processada no TRF2 com o no. 50130425120254029445/TRF (HILDEBRANDO AFONSO FILHO)

20/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005184

18/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

14/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:40

PETIÇÃO

•05/06/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 19:09

SENTENÇA

•10/06/2022, 11:04

SENTENÇA

•29/03/2022, 17:00