5006152-69.2021.4.02.5102

Apelação CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JUPIARA ROSA DE CASTRO

CPF 079.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HILDEBRANDO AFONSO FILHO

OAB/RJ 079397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

12/04/2023, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

12/02/2023, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 20:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:50