5010634-09.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LA DOLINA RESTAURANTE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA

OAB/ES 015832•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 14:52

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/05/2022, 13:37

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•18/04/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 14:31