0007359-41.2014.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OSWALDO VASQUEZ VIDAL

CPF 001.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELO BELLO BUTRUS

OAB/RJ 115379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

21/08/2023, 07:10

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/08/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/07/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/07/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/07/2023, 16:53

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2023, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:34

PETIÇÃO

•06/07/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 22:28

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 16:28