5046624-23.2018.4.02.5101

Recurso EspecialAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 19

Partes do Processo

ANA SANTOS DA SILVA

CPF 360.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ADRIANA BEZERRA DA SILVA

CPF 054.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1076420/2023 - EDcl

15/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01076420 - EDcl no REsp 2097940

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076420 - EDcl no REsp 2097940 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 09/11/2023, para ANA SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1076420/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

10/11/2023, 14:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1076420/2023 -

31/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1076420/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076420/2023

30/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1076420/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:47

Documentos

•18/09/2023, 11:17

•18/09/2023, 11:16

•18/09/2023, 11:15