5046624-23.2018.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

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Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ADRIANA BEZERRA DA SILVA

CPF 054.***.***-22

Reu

ANA SANTOS DA SILVA

CPF 360.***.***-49

Reu

JOSE BEZERRA DA SILVA

CPF 786.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ATAIDE ROSA DE AZEREDO

OAB/RJ 119942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

27/02/2024, 12:46

Recebidos os autos do STJ

26/02/2024, 20:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 11:09

Recurso Especial Admitido

14/09/2023, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

17/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

28/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2023, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 20:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/09/2023, 21:13

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 22:23