0000412-25.2006.4.02.5109

Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 06/10/2022, referente à r. decisão de fls. e-STJ 2737/2739

06/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito, conforme despacho do Exmo. Sr. Ministro Relator.

05/10/2022, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 583709/2022 - PET

26/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (decisão de fls. 2737-2739)

12/08/2022, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022, 18:25

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/08/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 603356/2022

20/07/2022, 11:01

Protocolizada Petição 603356/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2022

20/07/2022, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2022, 05:23

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2022, 19:41

•17/11/2021, 01:04

•17/11/2021, 01:03

•17/11/2021, 01:02

•17/11/2021, 01:01