5092865-50.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ROSA ANGELICA ARAUJO SILVA

CPF 644.***.***-20

Autor

SILVIA HELENA SOARES

CPF 646.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

18/03/2024, 13:55

Recebidos os autos do STJ

15/03/2024, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/10/2023, 12:40

Recurso Especial Admitido

05/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/10/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

14/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 22:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/10/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/05/2023, 21:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/05/2023, 21:49

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/02/2023, 19:26

DECISÃO STJ/STF

•24/02/2023, 19:26

DECISÃO STJ/STF

•24/02/2023, 19:26

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•27/01/2023, 16:38