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5004524-16.2019.4.02.5102
Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2019
Valor da Causa
R$ 69.656,66
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
14/05/2026, 14:15Decisão interlocutória
14/05/2026, 13:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346
13/02/2026, 03:13Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 03:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
12/02/2026, 21:28Juntada de Petição
12/02/2026, 19:18Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346
22/01/2026, 03:17Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346
21/01/2026, 02:55Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346
16/01/2026, 02:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 02:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 02:32Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
15/01/2026, 17:06Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
15/12/2025, 12:29Decisão interlocutória
14/12/2025, 18:12Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 14:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 13:17
ATO ORDINATÓRIO
•16/01/2026, 02:50
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2025, 18:12
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2025, 21:23
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2024, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 19:10
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•25/09/2023, 21:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 17:45
OUTROS
•19/10/2022, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2022, 01:24
SENTENÇA
•12/08/2022, 23:10
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2022, 15:51
OUTROS
•13/12/2021, 16:18