5004524-16.2019.4.02.5102

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 69.656,66

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA

CPF 124.***.***-40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

OS MESMOS

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ROMILTON DA SILVA MELO

OAB/RJ 189868•Representa: ATIVO

LEVI DANTAS MORAES E SILVA

OAB/RJ 181865•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

20/09/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

20/09/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/09/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 16:27

Despacho

06/09/2023, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

06/09/2023, 16:21

Juntada de Petição

19/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

15/08/2023, 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA

15/08/2023, 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

15/08/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84

15/08/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:28

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 17:58

CONTRARRAZÕES

•13/03/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 11:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:54