Voltar para busca
5034976-50.2021.4.02.5001
Mandado de Segurança CívelIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 14:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/03/2026, 01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/03/2026, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
02/03/2026, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2026, 10:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2026, 10:06Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
24/02/2026, 02:00Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
23/02/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2026, 11:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2026, 11:33Determinada a intimação
20/02/2026, 11:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2026, 11:33Conclusos para decisão/despacho
19/02/2026, 15:15Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50349765020214025001/TRF2
19/02/2026, 11:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5034976-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
31/07/2024, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2022, 18:40
SENTENÇA
•20/10/2022, 20:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2022, 16:48
SENTENÇA
•13/09/2022, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2021, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2021, 16:09
Anexo
•23/09/2021, 17:32