5005685-36.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0001-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BARROS MARZANO

OAB/RJ 125353•Representa: ATIVO

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 064216•Representa: ATIVO

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:32

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 10:39

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 00248221620164025104/RJ

09/04/2024, 18:53

Despacho

06/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

05/03/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

22/02/2024, 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

22/02/2024, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:56

OUTROS

•15/03/2023, 19:16

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 12:14

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 01:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 07:15

ANEXO

•06/05/2022, 15:40

ANEXO

•06/05/2022, 15:40