0500295-87.2018.4.02.5001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MARCELA CARNEIRO CHAGAS DE SOUZA

CPF 079.***.***-96

Reu

MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO

CPF 104.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARIA MASCARENHAS

OAB/ES 020930•Representa: PASSIVO

RICARDO RIOS DO SACRAMENTO

OAB/ES 019111•Representa: PASSIVO

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:50

Juntado(a)

11/03/2026, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 13:12

Juntado(a)

09/03/2026, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

10/12/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

01/12/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/11/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:43

Decisão interlocutória

28/11/2025, 15:43

Juntado(a)

20/06/2025, 13:29

Juntado(a)

28/05/2025, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:43

DESPACHO

•28/05/2025, 15:54

DESPACHO

•28/05/2025, 15:54

DESPACHO

•28/05/2025, 15:54

DESPACHO

•15/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:38

SENTENÇA

•20/09/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 15:17