Apelação Criminal 0500295-87.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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0500295-87.2018.4.02.5001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARCELA CARNEIRO CHAGAS

CPF 079.***.***-96

Autor

MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO

CPF 104.***.***-03

Autor

JUIZO DA 1 VF CACHOEIRO - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 1VF-CAC/ES

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/07/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 11:57

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JUIZO DA 1 VARA FEDERAL CRIMINAL - 1VFCR-VIT/ES

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA MASCARENHAS

OAB/ES 020930•Representa: ATIVO

RICARDO RIOS DO SACRAMENTO

OAB/ES 019111•Representa: ATIVO

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO

OAB/ES 012608•Representa: ATIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

10/06/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

10/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:06

Não conhecido o recurso

04/06/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208

03/06/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:04

DECISÃO STJ/STF

•21/05/2024, 17:54

DECISÃO STJ/STF

•21/05/2024, 17:54

DECISÃO STJ/STF

•21/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2024, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:18

DECISÃO STJ/STF

•05/02/2024, 19:02

DECISÃO STJ/STF

•05/02/2024, 19:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 19:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 19:50

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 16:29

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