0000485-07.2014.4.02.5112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO

CPF 162.***.***-53

Reu

JOAO DEVALDO GOMES MORAES

CPF 658.***.***-72

Reu

FRANCISCO NETTO

CPF 044.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB/RJ 183970•Representa: PASSIVO

ROGERIO DOS REIS PERASSOLI

OAB/RJ 183414•Representa: PASSIVO

MARIANY DODÓ PORTO

OAB/MG 160732•Representa: PASSIVO

MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES

OAB/RJ 203113•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 315, 316

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 315, 316

26/05/2025, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

22/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

22/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

22/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

22/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

22/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311, 316 e 315

22/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:08

Despacho

21/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 15:21

SENTENÇA

•04/06/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 11:09