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0000485-07.2014.4.02.5112

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Campos
Partes do Processo
JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO
CPF 162.***.***-53
Autor
JOAO DEVALDO GOMES MORAES
CPF 658.***.***-72
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MONTEIRO FARIA
OAB/RJ 183970•Representa: ATIVO
ROGERIO DOS REIS PERASSOLI
OAB/RJ 183414•Representa: ATIVO
MARIANY DODÓ PORTO
OAB/MG 160732•Representa: ATIVO
MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES
OAB/RJ 203113•Representa: ATIVO
JHONATTAN GUIMARAES REIS
OAB/RJ 215802•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

19/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO NETTO - JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO - JOAO DEVALDO GOMES MORAES<br>Data: 03/05/2023

19/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado para o Réu - FRANCISCO NETTO - JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO - JOAO DEVALDO GOMES MORAES<br>Data: 18/05/2023

19/05/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

18/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 05:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/04/2023, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 19:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/04/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

18/03/2023, 09:53
Documentos
ACÓRDÃO
•19/04/2023, 19:28
EXTRATO DE ATA
•14/04/2023, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2021, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2021, 23:22
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 12:06