0102769-28.2016.4.02.5111

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DIAS

CPF 767.***.***-04

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ 33.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

ALDO DE CAMPOS COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA KEYLLA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676•Representa: PASSIVO

MARCELO LEVITINAS

OAB/RJ 113875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/05/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/05/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

14/05/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/05/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/05/2026, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0000466-38.2013.4.02.5111 (JF2R)

13/05/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/05/2026, 02:02

Despacho

12/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2025, 11:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 12:27

SENTENÇA

•24/10/2020, 00:46

SENTENÇA

•28/01/2020, 15:36

SENTENÇA

•26/08/2019, 12:18

SENTENÇA

•07/12/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2017, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 11:23