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5000792-93.2020.4.02.5004
OposicaoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2020
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares
Processos relacionados
Partes do Processo
MAYURA MORI CAETANO
CPF 132.***.***-12
OTAVIO DA SILVA FRAGOSO
CPF 102.***.***-88
LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI
CPF 100.***.***-41
OS MESMOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
OTAVIO DA SILVA FRAGOSO
OAB/ES 033436•Representa: ATIVO
RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL
OAB/ES 031920•Representa: PASSIVO
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAICON CORTES GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Determinado o Arquivamento
24/10/2025, 09:56Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 12:37Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50007929320204025004/TRF2
21/10/2025, 12:37Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
26/01/2025, 09:56Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
27/03/2024, 16:37Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
25/03/2024, 09:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL (OAB ES031920) ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) APELADO: MAYURA MORI CAETANO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (OPOSTO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5000792-93.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL (OAB ES031920) ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) APELADO: MAYURA MORI CAETANO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (OPOSTO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5000792-93.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL (OAB ES031920) ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) APELADO: MAYURA MORI CAETANO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (OPOSTO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5000792-93.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL (OAB ES031920) APELADO: MAYURA MORI CAETANO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OPOENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (OPOSTO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5000792-93.2020.4.02.5004/ES (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
10/08/2022, 15:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2022, 16:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/06/2022, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 10:08Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
13/06/2022, 15:46Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2025, 09:56
OUTROS
•13/06/2022, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 14:07
COMPROVANTES
•22/11/2021, 21:52
SENTENÇA
•10/11/2021, 13:40
OUTROS
•22/07/2020, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2020, 20:18
OUTROS
•16/07/2020, 15:51
PETIÇÃO
•16/07/2020, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2020, 17:24