5000792-93.2020.4.02.5004

Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

LEONARDO PEVIDOR DIAS FOLLI

CPF 100.***.***-41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

OTAVIO DA SILVA FRAGOSO

CPF 102.***.***-88

Reu

MAYURA MORI CAETANO

CPF 132.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL

OAB/ES 031920•Representa: ATIVO

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA

OAB/RJ 091993•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OTAVIO DA SILVA FRAGOSO

OAB/ES 033436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

21/10/2025, 12:37

Recebidos os autos do STJ

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/04/2024, 16:29

Despacho

14/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

13/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/02/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

21/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

20/02/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 22:44

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:18

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•20/02/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 17:16

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:03