5013418-53.2022.4.02.0000

Ação RescisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 207.038,28

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

NOEMI ROCHA DE SOUSA

CPF 023.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO

OAB/RJ 038759•Representa: ATIVO

JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO

OAB/RJ 110313•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Informações - SECTP -> SECVPR

07/02/2025, 16:14

Devolvidos os autos - AREC -> SECTP

07/02/2025, 16:13

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025, 23:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013418532022402000020240626115254

26/06/2024, 11:52

Despacho

25/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/06/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/06/2024, 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/06/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/06/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/06/2024, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 09:43

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 15:52

OUTROS

•21/09/2022, 13:23

OUTROS

•21/09/2022, 13:23