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5013418-53.2022.4.02.0000
Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 207.038,28
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
NOEMI ROCHA DE SOUSA
CPF 023.***.***-52
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/02/2025, 13:23Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025, 13:23Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:03Conheço do agravo de NOEMI ROCHA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2024, 15:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 15:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
09/09/2024, 10:40Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1531841 (2019/0187839-0)
09/09/2024, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 15:10Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2024, 14:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024, 14:04Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024, 13:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/06/2024, 11:59Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2024, 15:50
Acórdão
•26/06/2024, 11:57
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•26/06/2024, 11:57
Decisão
•26/06/2024, 11:57
Decisão
•26/06/2024, 11:57
Decisão
•26/06/2024, 11:57