5081107-74.2021.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE HONEIN MONGE

CPF 112.***.***-74

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao r. despacho de fl. e-STJ 563

19/12/2023, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1130991/2023 - Acordo

23/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/11/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130991 - Acordo nos EAREsp 2322333 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

20/11/2023, 13:36

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 1130991/2023 (ACORDO), protocolada em 18/11/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 14/11/2023. À elevada consideração de Vossa Excelência.

20/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1130991/2023 (Expediente Avulso)

20/11/2023, 13:30

Protocolizada Petição 1130991/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 18/11/2023

18/11/2023, 07:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE HONEIN MONGE

17/10/2023, 20:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2023, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2023, 12:10

•17/03/2023, 23:52

•17/03/2023, 23:51