5064974-25.2019.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.723.603,54

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417•Representa: ATIVO

JOSEF AZULAY NETO

OAB/RJ 168848•Representa: ATIVO

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054535-52.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 16, 17, 40, 41, 58, 60, 81, 84, 97

28/08/2023, 22:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

19/06/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

19/06/2023, 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023, 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/03/2023, 15:38

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:11

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/10/2022, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/10/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 21:46

ACÓRDÃO

•05/03/2021, 18:07

EXTRATO DE ATA

•05/03/2021, 02:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 12:40

ACÓRDÃO

•20/10/2020, 19:11

EXTRATO DE ATA

•11/10/2020, 02:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:54