Voltar para busca
5099264-95.2021.4.02.5101
Apelação CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 68.461,56
Orgao julgador
GABINETE 22
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ 00.***.***.0001-81
BEATRIZ GOMES ARRUDA
CPF 091.***.***-16
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAELA GOMES ARRUDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCAS JOSE TARGINO GOMES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
25/08/2023, 12:27Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
25/08/2023, 12:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023, 21:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
10/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023, 12:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023, 12:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023, 17:20Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2023, 17:20Documentos
EXTRATO DE ATA
•21/06/2023, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•04/05/2023, 14:20
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 16:24