Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5060438-97.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
CNPJ 30.***.***.0001-00
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/10/2023, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:42

Prejudicado o recurso de IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS (Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023, 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023, 11:00
Documentos
-
15/06/2023, 10:59
-
15/06/2023, 10:59
-
15/06/2023, 10:58
-
15/06/2023, 10:58
-
15/06/2023, 10:58
-
15/06/2023, 10:57
-
15/06/2023, 10:57
-
15/06/2023, 10:57
-
15/06/2023, 10:57
-
15/06/2023, 10:56
-
15/06/2023, 10:56
-
15/06/2023, 10:56