5060438-97.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS

CNPJ 30.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

10/04/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

10/04/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:54

Negado seguimento a Recurso Especial

08/02/2024, 13:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Negado seguimento a Recurso Especial - 08/02/2024 09:59:57)

08/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 11:28:01)

08/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 11:28:01)

08/02/2024, 11:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 09:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/02/2024, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/02/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/09/2022, 13:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 12:58

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 20:14

ACÓRDÃO

•24/11/2021, 00:47

EXTRATO DE ATA

•21/11/2021, 04:11