5041753-76.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 430.590,55

Orgao julgador

GABINETE 15

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-27

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS

OAB/SP 146989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

08/03/2024, 12:27

Recebidos os autos do STF

08/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/05/2023, 12:34

Despacho

04/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:54

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/03/2024, 10:54

AGRAVO

•08/03/2024, 10:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/09/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:21

PETIÇÃO

•15/03/2022, 17:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/03/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 15:15

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 15:03

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 22:59