5025575-86.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 21/08/2024

11/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554591/2024

30/06/2024, 21:01

Protocolizada Petição 554591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2024

30/06/2024, 20:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342488 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 21:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000480-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 342488/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1149.

29/05/2024, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 342488/2024 -

02/05/2024, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2023, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 13:00

•03/05/2023, 15:36

•03/05/2023, 15:35

•03/05/2023, 15:34

•03/05/2023, 15:33