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5002177-36.2021.4.02.5103
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 208.520,16
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA
CPF 617.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DALVA SILVA DE SOUSA
OAB/RJ 205335•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50021773620214025103/TRF2
13/05/2026, 12:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002177-36.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002177-36.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
25/08/2022, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022, 18:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022, 18:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2022, 16:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2022, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022, 12:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2022, 09:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2022, 23:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/07/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022, 17:02Documentos
SENTENÇA
•21/06/2022, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2022, 20:42
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2021, 13:13
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2021, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2021, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•21/05/2021, 16:27